A fiscalização de ação conjunta entre o Procon Goiás e a Decon identificou irregularidades em lojas nos setores Campinas e Residencial Santa Rita
Mais de 8 mil itens, entre roupas e eletrônicos, foram apreendidos em dois estabelecimentos em uma ação conjunta realizada pelo Procon Goiás e pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), em Goiânia. A operação, que aconteceu na última quarta-feira (16), tinha como objetivo fiscalizar produtos irregulares e com indícios de falsificação na capital.
Em uma loja de roupas no Residencial Santa Rita, as equipes de fiscalização encontraram quase 3,5 mil peças, em sua maioria camisetas, que utilizava nome e logo de marcas famosas, como Tommy, Farm e Colcci, sem comprovação de originalidade.
A empresa em questão divulgava imagens das roupas nas redes sociais como se fossem originais, mas, segundo o Procon, a proprietária não conseguiu apresentar documentos de autorização para utilização das marcas. A prática configura publicidade enganosa, por induzir o consumidor ao erro.
Em uma loja de eletrônicos, localizada no Setor Campinas, os agentes encontraram aproximadamente 4,6 mil peças, entre carregadores, adaptadores, cabos USB e fones de ouvido com indícios de falsificação e que estavam em desacordo com normas regulamentares de fabricação e distribuição. Os produtos utilizavam informações e logomarca de propriedade intelectual da Apple sem comprovação de autorização de uso da marca.
Constatadas as irregularidades, as duas empresas foram autuadas pelo Procon Goiás por práticas consideradas infrativas. Entre as infrações estão: falta de informação clara, publicidade enganosa e por colocar no mercado produtos considerados impróprios ao consumo.
A partir da data de autuação, os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. Os produtos foram apreendidos pela Decon, que intimou os responsáveis pelas lojas e seguirá com a investigação criminal.
O Procon Goiás orienta os consumidores a redobrarem a atenção na compra de produtos de marcas conhecidas, especialmente em estabelecimentos e plataformas que ofereçam preços muito abaixo dos praticados normalmente no mercado. Também é importante verificar informações sobre procedência e fabricação de produtos, pois itens não originais podem representar risco à saúde e à segurança.